STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Contrato de comodato (bem móvel)

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Locação de cofre de segurança

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado